Principais Súmulas do STJ sobre o Direito Bancário
As Súmulas do STJ são excelentes companheiras dos Peritos Contábeis e Doutores (as) no momento de fundamentação das revisões, porém...
Contratos de incorporadoras e loteadoras: quais as revisões são as mais comuns?
É muito comum surgirem demandas revisionais sobre contratos pactuados com incorporadoras e/ou loteadoras, seja por suspeita de abusividade nas cobranças...
O afastamento da mora/inadimplência em casos de cobranças abusivas de juros nos contratos bancários
É muito comum para os advogados receberem clientes nos mais diversos momentos do financiamento ou empréstimo contraído, principalmente em casos...
Direito dos Empregados Domésticos – Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015
A partir da sanção da Lei Complementar, os empregados domésticos passaram a ter os mesmos direitos trabalhistas das demais ocupações....
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