Tudo o que você precisa saber sobre a revisão do PASEP (2024)
Nos últimos meses, a revisão do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) se tornou um tema de...
As diferenças entre administradoras de cartão de crédito ligadas e não ligadas à bancos e suas implicações
Sabe aquela farmácia ou supermercado que emite cartão de crédito e faz as cobranças normalmente, como se fosse uma instituição...
O excesso na cobrança tributária no Estado do Mato Grosso do Sul (inconstitucionalidade dos índices de atualização monetária aplicados) e a sua revisão conforme Tema 1.062 do STF
Seguindo a sugestão de nosso cliente e parceiro Dr. Daniel Ribas da Cunha, buscamos, através deste debate, demonstrar um caso...
O cartão de crédito RMC e suas armadilhas
O cartão de crédito RMC (Reserva de Crédito Consignável) se caracteriza pelos descontos de cartão de crédito diretamente em folha...
Principais Súmulas do STJ sobre o Direito Bancário
As Súmulas do STJ são excelentes companheiras dos Peritos Contábeis e Doutores (as) no momento de fundamentação das revisões, porém...
Contratos de incorporadoras e loteadoras: quais as revisões são as mais comuns?
É muito comum surgirem demandas revisionais sobre contratos pactuados com incorporadoras e/ou loteadoras, seja por suspeita de abusividade nas cobranças...
O afastamento da mora/inadimplência em casos de cobranças abusivas de juros nos contratos bancários
É muito comum para os advogados receberem clientes nos mais diversos momentos do financiamento ou empréstimo contraído, principalmente em casos...
Direito dos Empregados Domésticos – Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015
A partir da sanção da Lei Complementar, os empregados domésticos passaram a ter os mesmos direitos trabalhistas das demais ocupações....
Contratos de incorporadoras e loteadoras: quais as revisões são as mais comuns?
É muito comum surgirem demandas revisionais sobre contratos pactuados com incorporadoras e/ou loteadoras, seja por suspeita de abusividade nas cobranças...
A capitalização diária em contratos bancários: o que muda?
Sempre associamos as parcelas constantes ao Sistema Francês de Amortização, popularmente conhecida como Tabela Price. Este fato não está equivocado,...
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